1.
Os danos causados aos sinais náuticos sujeitam o causador a:
2.
O registro da embarcação com 24 metros ou mais de comprimento, ou Arqueação Bruta maior que 100, é feito no (a):
3.
Considerando as áreas seletivas para navegação, definidas pela NORMAM-211 antiga NORMAM-03, as embarcações de propulsão a motor, reboque de esqui aquático, paraquedas e painéis de publicidade poderão trafegar a partir de:
4.
São circunstâncias agravantes às infrações:
5.
Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei, acarretará a suspensão do Certificado de Habilitação em até:
6.
A não existência de extintores a bordo de uma lancha ou a existência de extintores vencidos acarretará:
7.
O registro da embarcação com 24 metros ou mais de comprimento, ou Arqueação Bruta (AB) maior que 100, é feito no (a):
8.
Conduzir embarcação em estado de embriaguez ou após uso de substância entorpecente ou tóxica, quando não constituir crime previsto em lei, acarretará a suspensão do Certificado de Habilitação, sem prejuízo de outras penalidades previstas, em até:
9.
Qual bandeira é usada para indicar Homem ao mar:
10.
As embarcações sem propulsão mecânica ou com propulsão à vela e a remo poderão se aproximar da praia até:
11.
Uma embarcação, quando em operação de mergulho, deve exibir:
12.
Qual bandeira é usada para indicar mergulhador na água:
13.
Uma embarcação de esporte e recreio que deseja rebocar algo deverá ter a bordo:
14.
A autoridade marítima sustará o andamento de qualquer documento ou ato administrativo de interesse de quem estiver em débito decorrente de infração até:
15.
Qual o nome do documento em que, o proprietário da embarcação de esporte e recreio, assume a responsabilidade pela condição de operação de sua embarcação?
16.
Toda embarcação deve ser escrita no (na):
17.
Um navegante com habilitação certificada pela Autoridade Marítima para conduzir embarcações de esporte e recreio em caráter não profissional é chamado de:
18.
Toda embarcação deve ser inscrita no (a):
19.
Trafegar em área reservada a banhistas poderá suspender o certificado de habilitação em até:
20.
Qual a validade das carteiras de Habilitação?
21.
Qual bandeira é usada para indicar Homem ao mar:
22.
A não existência de extintores a bordo de uma lancha ou a existência de extintores vencidos acarretará:
23.
No Brasil, as mensagens de alerta sobre embarcações acidentadas ou em situação de perigo, no mar é recebida pelo:
24.
Considerando as áreas seletivas para navegação, definida na NORMAM-03, as embarcações de propulsão a motor, utilizando dispositivos rebocáveis ou não, poderão trafegar a partir de:
25.
Toda embarcação deve ser escrita no (na):
26.
Quem estabelece os requisitos para homologação de Estações de Manutenção de Equipamentos de Salvatagem é
27.
As repetições na prática da mesma infração, implicará, em caso de pena de multa ou suspensão do Certificado de Habilitação, se o próprio artigo que a impuser não estabelecer outro procedimento, na (o):
28.
Após lavrado o alto de infração, o infrator disporá de
29.
A reincidência, para efeito de gradação das penalidades, é a repetição da mesma infração em um período igual ou inferior a:
30.
São duas situações que geram o cancelamento da inscrição da embarcação:
31.
Causar danos a sinais náuticos poderá suspender o certificado de habilitação em até:
32.
É obrigatório sua apresentação, antes de sair para navegar:
33.
Uma embarcação que for apreendida e seu proprietário não sanar as irregularidades que acarretaram a apreensão em um prazo máximo de noventa (90) dias, poderá ser:
34.
Toda embarcação deve ser inscrita no (a):
